Um novo Projeto de Lei Complementar busca ampl iar o su p o rte à saúde mental no Brasil, direcionando parte do orçamento à Rede de Atenção...
Um novo Projeto de Lei Complementar busca ampliar o suporte à saúde mental no Brasil, direcionando parte do orçamento à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), mas sem criar novas despesas obrigatórias.
Em Brasília, o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) apresentou a proposta que estabelece o uso mínimo de 5% das emendas parlamentares individuais destinadas à saúde em projetos voltados à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida altera a Lei Complementar nº 141, de 2012, garantindo um recurso fixo para o cuidado psicológico e psiquiátrico no país.
Prioridade para a saúde mental sem onerar o orçamento
A grande novidade é que o projeto não implica em novos gastos para os cofres públicos. Em vez disso, ele apenas reorganiza a aplicação de recursos já previstos na área da saúde, dando prioridade a ações que fortaleçam a saúde mental.
Conforme explica Fred Linhares, o objetivo é trazer mais eficiência e transparência ao uso do dinheiro público, assegurando que parte do orçamento destinado à saúde seja direcionada a essa questão muitas vezes negligenciada. Os recursos devem ser aplicados diretamente em unidades e programas específicos, o que permitirá maior fiscalização e eficácia no planejamento governamental.
Investindo na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
O texto do projeto define que esses recursos obrigatórios sejam canalizados para a expansão e melhoria da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com foco nas seguintes áreas:
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e unidades de acolhimento;
- Ambulatórios especializados e ampliação de leitos para saúde mental em hospitais gerais;
- Programas de prevenção ao suicídio e serviços de atenção primária à saúde;
- Aquisição de medicamentos específicos e capacitação de profissionais;
- Apoio direto a grupos mais vulneráveis da população.
A ação do deputado Fred Linhares tem raízes em sua própria experiência com problemas relacionados à saúde mental. Recentemente, ele precisou se afastar temporariamente das funções legislativas para lidar com crises de pânico. Essa vivência pessoal tornou-se um combustível para sua atuação parlamentar e para a sensibilização sobre a importância do tema.
Como o próprio Linhares afirmou, saúde mental não deve ser vista como algo distante ou marginalizado. É uma questão que afeta famílias, jovens, trabalhadores e idosos, muitos dos quais sofrem em silêncio. Sua experiência mostrou a relevância de buscar ajuda – e de cobrar do poder público uma postura decisiva diante desse desafio.
O caminho para aprovação
O projeto ainda passará pelo crivo das comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de chegar à etapa de votação no Senado e, posteriormente, à sanção presidencial. Especialistas consideram a proposta um avanço significativo, especialmente em face da crescente demanda por atendimentos de saúde mental no SUS, agravada pela pandemia.
Ajuda ao seu alcance
Se você – ou alguém que conhece – enfrenta um momento difícil, saiba que não está sozinho. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece suporte emocional gratuito e sigiloso, 24 horas por dia. Basta entrar em contato pelo telefone 188 ou pelo site cvv.org.br.
Uma iniciativa como essa reforça a importância de tratar saúde mental como prioridade pública e nos faz lembrar que buscar ajuda é sempre um ato de coragem. Fiquemos atentos aos próximos desdobramentos dessa pauta essencial para a sociedade brasileira!
Da redação do Portal de Notícias da Rádio Candanga
