Institucional e Utilidade Pública Garantido pela Constituição Federal como um direito de todos e dever do Estado, o acesso à imunização segu...
Institucional e Utilidade Pública
Garantido pela Constituição Federal como um direito de todos e dever do Estado, o acesso à imunização segue disponível de forma universal na rede municipal.
Como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estrito cumprimento às políticas públicas de prevenção e proteção sanitária, as salas de vacinação localizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) seguem com atendimento ativo para toda a população.
O acesso às vacinas do calendário nacional é universal, assegurando que cidadãos de todas as faixas etárias possam atualizar suas cadernetas de imunização. A medida atende aos princípios de eficiência e continuidade do serviço público, essenciais para a manutenção da imunidade coletiva e o controle de doenças imunopreveníveis.
O que diz a legislação: O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
Para receber a dose, o cidadão deve se dirigir à unidade mais próxima de sua residência portando um documento de identidade oficial com foto e, preferencialmente, o cartão de vacinação e o cartão do SUS.
As autoridades de saúde reforçam que a manutenção das salas de vacina em pleno funcionamento nas unidades locais visa descentralizar o atendimento, facilitando o acesso geográfico e evitando a sobrecarga em hospitais de grande porte.
Serviço ao Cidadão: Como se vacinar
Público-alvo: Toda a população (respeitando as faixas etárias de cada imunizante).
Local: Salas de vacinação situadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Documentos necessários: Documento com foto, Cartão do SUS e Caderneta de Vacinação (se houver).
Horário de funcionamento: [Inserir horário local, ex: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h].
Para mais informações sobre o cronograma de vacinas específicas ou campanhas vigentes, o cidadão pode consultar a Secretaria Municipal de Saúde.
