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Brasília, DF
GDF e TJDFT promovem entrega de títulos de propriedade a famílias em situação de vulnerabilidade
Iniciativa é fruto de parceria firmada em 2025 e busca resolver conflitos fundiários com mediação institucional no Distrito Federal.
Em um evento que simbolizou um avanço significativo na garantia de direitos e na promoção da justiça social, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entregaram, na última quinta-feira (30), 14 títulos de propriedade para famílias assistidas pelo Projeto Vulneráveis.
A cerimônia, realizada no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, na sede do TJDFT, marca um passo importante na política de regularização fundiária da capital federal. Essa conquista é fruto de um acordo de cooperação firmado em julho de 2025, com foco em solucionar conflitos coletivos por meio de mediação e cooperação institucional.
Uma aposta na pacificação e na dignidade humana
Liderado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT, o Projeto Vulneráveis vai além da burocracia, enfrentando desafios históricos relacionados à ocupação irregular e à disputa por terras. Com a missão de transformar áreas irregulares em núcleos urbanos regularizados, o projeto busca garantir segurança jurídica e dignidade para famílias em situação de vulnerabilidade social.
No evento, o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, destacou o caráter transformador da iniciativa ao afirmar que o momento simboliza um compromisso conjunto com a cidadania e a valorização da dignidade humana.
O desembargador Renato Scussel, responsável pela presidência da comissão, enfatizou que a entrega dos títulos é o resultado final de extensas negociações mediadas pelas instituições envolvidas. Segundo ele, o objetivo principal da parceria é criar soluções humanizadas em conflitos que anteriormente resultariam em disputas judiciais prolongadas.
Segurança jurídica para transformar vidas
Além de garantir a posse, a entrega dos títulos feita pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) assegura às famílias a propriedade definitiva de seus lares e dos terrenos que ocupam. O secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Dias, salientou a importância da medida para proporcionar segurança e estabilidade aos cidadãos mais vulneráveis.
Para ele, o título de propriedade não é apenas um documento, mas uma ferramenta que fortalece o amparo social das famílias beneficiadas, conferindo-lhes direitos e contribuindo para a construção de uma vida mais digna.
Presenças ilustres na cerimônia
O evento contou com a presença de autoridades importantes:
- Diana de Almeida Ramos, subprocuradora-geral do DF, representando a governadora Celina Leão;
- João Monteiro Neto, secretário-geral da Mesa Diretora da CLDF, representando o deputado Wellington Luiz;
- Teylon Costa, representando a Codhab.
Entendendo o Projeto Vulneráveis
O Projeto Vulneráveis é uma iniciativa executada pela Codhab em conjunto com o Poder Judiciário. Ele mapeia áreas com elevados índices de conflito fundiário e utiliza práticas de mediação para evitar remoções forçadas, promovendo a regularização fundiária. O principal objetivo é proporcionar moradia acompanhada de segurança jurídica, incluindo acesso a infraestrutura essencial e plena garantia sobre os imóveis regularizados.
Com ações como esta, o GDF e o TJDFT seguem trabalhando para transformar vidas, fortalecer comunidades e construir um futuro mais igualitário para todos os moradores do Distrito Federal.
Da redação do Portal de Notícias
