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O deputado federal Fred Linhares propõe o endurecimento da punição para casos de omissão de socorro registrados em vídeo, especialmente quando envolvem agressões contra crianças e adolescentes. A iniciativa é uma reação a episódios alarmantes que têm gerado indignação social e busca confrontar a crescente apatia diante de situações de violência.
Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei apresentado pelo parlamentar visa tornar mais rígidas as penalidades previstas no Código Penal nos casos em que testemunhas, munidas de celulares, optam por filmar atos violentos sem oferecer qualquer tipo de assistência às vítimas. A proposta se concentra em situações envolvendo menores de idade, com o objetivo de reforçar a proteção a esse grupo vulnerável.
A ideia do projeto nasceu em meio à discussão pública sobre os limites entre a passividade moral e a responsabilidade legal de quem presencia um crime. A inspiração veio de um caso impactante ocorrido no Distrito Federal. Em janeiro deste ano, Rodrigo Castanheira, um adolescente de 16 anos, foi brutalmente agredido na entrada de um condomínio em Vicente Pires após uma discussão. O espancamento foi registrado por diversas pessoas, mas nenhuma tentou prestar socorro. O jovem sofreu traumatismo craniano e faleceu após permanecer 16 dias em coma, com a morte cerebral sendo confirmada em fevereiro.
O projeto propõe acrescentar ao artigo 135 do Código Penal uma modalidade qualificada do crime de omissão de socorro sempre que a vítima seja menor de idade. Nesse caso, a punição passaria a ser de um a quatro anos de reclusão, além de multa, para aqueles que, mesmo tendo condições de agir ou buscar ajuda, escolhem se omitir deliberadamente. Além disso, a penalização abrangeria atos de violência registrados em vídeo ou foto, sem qualquer tentativa de assistência.
Para Fred Linhares, o hábito de transformar cenas de violência em material para redes sociais reflete uma "indiferença consciente" que contradiz o dever constitucional de proteção à vida. O deputado acredita que é imprescindível responsabilizar criminalmente aqueles que escolhem não agir quando poderiam fazer algo para ajudar. Conforme explica, a revisão da legislação tem como principal propósito proteger os mais vulneráveis e enviar um recado claro à sociedade: a omissão frente à violência não será mais tolerada.
Da redação do Portal de Notícias
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