Assembleia Legislativa concede Título de Cidadão Cearense ao ministro Ricardo Lewandowski

Ministro Ricardo Lewandowski | Foto: divulgação Homenagem reconhece a trajetória jurídica e o compromisso com o Estado Democrático de Dire...

Ministro Ricardo Lewandowski | Foto: divulgação

Homenagem reconhece a trajetória jurídica e o compromisso com o Estado Democrático de Direito do atual ministro da Justiça e Segurança Pública

24 de outubro de 2025 — A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima terça-feira (28/10), às 16 horas, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A cerimônia será realizada no Plenário 13 de Maio, reunindo autoridades e representantes do setor jurídico e político do Estado.

Trajetória marcada pela dedicação à magistratura

Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é livre-docente, o ministro construiu uma sólida carreira acadêmica e jurídica.

Em 1993, foi eleito vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Anos depois, em 1997, ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, sendo posteriormente nomeado desembargador do Tribunal de Justiça paulista.

De ministro do STF a chefe da Justiça e Segurança Pública

Lewandowski foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permanecendo até 2023. Durante sua atuação, presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, além de comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2010, quando foi implementada a Lei da Ficha Limpa.

Entre os dias 15 e 17 de setembro de 2014, exerceu interinamente o cargo de presidente da República. Em 2024, retornou ao primeiro escalão do governo federal ao ser nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, reforçando sua longa trajetória de compromisso com o Estado Democrático de Direito e com as instituições brasileiras.