O STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas. O ministro Ricardo Lewandowski, do ...
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Mês da Mulher: prisão por violência doméstica não pode ser substituída por restrição de direitos
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companh...
A 2ª Turma do STF: decidiu que acordo de não persecução penal deve ser aplicado retroativamente
Ao manter decisão do ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado entendeu que o acordo, previsto no Pacote Anticrime, é norma penal mais fav...
Ghadyego Carraro se apresenta em Brasília com turnê de lançamento do álbum ‘Tribute’
O show no CTJ Hall, no dia 31 de março, às 20h, contém releituras de canções que marcaram a vida do contrabaixista e homenageia grandes ...
Mês da Mulher: estágio probatório de servidoras estaduais deve incluir período da licença-maternidade
Conforme decisão de 2021, a expressão “efetivo exercício” para obtenção da estabilidade no serviço público deve ser interpretada em harmon...
A Galeria de presidentes do STF recebe fotos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, nesta quarta-feira (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite des...
Mês da Mulher: Para o STF tratamento diferenciado em planos de previdência complementar é inconstitucional
Para o STF, a previsão de benefício menor para mulheres fere o princípio constitucional da isonomia. Em agosto de 2020, o Plenário do Supr...
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