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O cenário das contas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) passou por uma transformação significativa, passando de um quadro de déficit bilionário para uma previsão otimista de superávit de pelo menos R$ 3 bilhões até o final de 2026. Tal melhora deve-se ao corte de despesas, ao aumento na arrecadação e a medidas estratégicas para acompanhar as finanças públicas.
Em julho, a relação entre as despesas e receitas correntes do Distrito Federal registrou 93,95%, ficando abaixo do limite constitucional de 95% estabelecido no artigo 167-A. Este indicador é essencial para medir o quanto as receitas correntes estão comprometidas com as despesas.
Nos últimos 12 meses, o Distrito Federal contabilizou R$ 44,79 bilhões em receitas correntes contra R$ 42,08 bilhões em despesas, resultando em um saldo positivo de R$ 2,71 bilhões. Essa melhoria abre caminho para recuperar a capacidade de pagamento, conhecida como Capag. Conforme o secretário de Economia, Valdivino de Oliveira, o DF já alcançou um rating provisório de Capag A.
"Saímos de uma Capag C em janeiro para um superávit com projeção de Capag A", relata Oliveira. Ele destaca que ao assumir a Secretaria de Economia, em março, a projeção apontava para um déficit de cerca de R$ 6 bilhões para 2026. "Em menos de quatro meses, mudamos a trajetória e agora temos uma projeção de superávit de pelo menos R$ 3 bilhões no final deste ano", complementa.
A reversão ocorreu graças a um programa de ajuste fiscal que combinou corte de gastos, revisão das despesas e estratégias para aumentar a arrecadação. Entre as medidas adotadas estão os Decretos nº 48.509/2026 e nº 48.549/2026 e a Portaria nº 363/2026, que introduziram novas regras para o controle dos gastos e monitoração dos indicadores fiscais.
A estratégia prioriza evitar que o crescimento das despesas correntes prejudique a capacidade de investimentos e a saúde financeira do governo. A melhora nas contas pode influenciar as negociações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma operação de crédito de R$ 6,6 bilhões utilizando recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
O acordo liderado pela governadora Celina Leão visa fortalecer o Banco de Brasília (BRB). O avanço nos indicadores fiscais é apresentado pelo governo como prova da capacidade do DF de honrar seus compromissos financeiros.
"O DF possui condições para cumprir o acordo e demonstra isso com um cenário fiscal favorável, sustentado pelo crescimento da arrecadação, controle das despesas e perspectiva de retorno ao superávit", afirma Oliveira.
Da redação do Portal da Rádio Candanga, por Erto di Carvalho
