Julgamentos pelas Turmas e pelo Plenário já representam uma em cada cinco decisões da Corte; nova série de matérias apresenta a atuação ...
O STF Dados vai transformar números do Tribunal em informação acessível, a fim de auxiliar leitoras e leitores a entender melhor como o Supremo funciona e como sua atuação se traduz no dia a dia.
A série começa com o olhar para uma mudança que ganhou força nos últimos anos: o crescimento das decisões colegiadas, ou seja, tomadas pelas Turmas ou pelo Plenário, que passaram a representar uma parcela maior no universo de decisões do Tribunal.
Em 2025, foram 23.138, ante 15.417 em 2021: um crescimento de cerca de 50% em cinco anos. Só em relação a 2024, o aumento foi de 7,9%, o equivalente a 1.699 decisões a mais.
A maior parte das decisões do STF continua sendo monocrática, proferida individualmente. Elas correspondem a cerca de 80% do total em 2025.
Isso decorre do desenho do Tribunal: dado o volume de processos, classes como os recursos extraordinários e os habeas corpus passam primeiro por uma decisão individual, e as partes sempre podem pedir que o caso seja levado ao colegiado.
Ainda assim, a fatia colegiada, que chegou a 20% das decisões em 2025, cresceu de forma consistente nos últimos anos.
Mais decisões em conjunto
Depois de recuar em 2022 para 12.966 decisões, o número de julgamentos colegiados voltou a subir nos três anos seguintes: 18.197 em 2023, 21.439 em 2024 e 23.138 em 2025, o maior patamar da série.
Turmas e Plenário
Entre as decisões colegiadas de 2025, a maior parte ocorreu nas Turmas: 72,3% do total, ante 27,7% no Plenário, percentual que inclui o Plenário Virtual. Somadas, a Primeira e a Segunda Turma proferiram 16.730 decisões no ano; o Plenário, 6.408.
(Jorge Macedo)
Da redação do Portal de Notícias, com a fonte do STF
