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A vice-governadora Celina Leão destacou que a aprovação da revisão do Pdot representa um marco significativo na modernização das orientações que organizam o uso do território. Essa iniciativa busca promover um modelo de desenvolvimento equilibrado, com foco na oferta de moradias dignas, no crescimento econômico sustentável e na conservação ambiental. O novo Pdot foi formulado para enfrentar o déficit habitacional, incentivar o crescimento planejado das áreas urbanas e proporcionar maior segurança jurídica à população.
Entre os avanços mais relevantes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (23), está a integração estratégica das políticas de regularização fundiária e habitação. A estratégia tem como meta ampliar o acesso a moradias de qualidade e promover um desenvolvimento mais equilibrado entre as diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. O plano também incorpora o conceito de resiliência territorial, essencial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas, melhorar a qualidade ambiental e fortalecer os sistemas de fiscalização e monitoramento do uso do solo.
Durante a cerimônia de sanção, o governador Ibaneis Rocha destacou o trabalho realizado para alcançar o resultado final do Pdot. Recordou uma proposta anterior apresentada por outro gestor e justificou sua escolha de não reiniciar o processo legislativo, medida que teria gerado um atraso de cerca de dois anos. Para ele, essa decisão foi estratégica, pois possibilitou o aprimoramento do projeto inicial, tornando a nova legislação mais conectada às necessidades reais da população.
O governador também mencionou o aumento da segurança jurídica nas atividades desempenhadas pelos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Antes da revisão, muitos processos ficavam travados devido à falta de clareza nas normas, um obstáculo superado com o novo Pdot. Agora, os servidores contam com melhores recursos e maior confiança para avançar nas demandas sociais com base nas novas diretrizes.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, afirmou que o Pdot revisado será fundamental para embasar a criação de novas regulamentações. Ele classificou o plano como uma norma programática que estabelece diretrizes básicas para a elaboração de legislações complementares mais detalhadas. Dentre as medidas previstas, destaca-se a criação de um observatório territorial que acompanhará a implementação do plano, além de avaliar sua eficácia com vistas à próxima revisão, prevista para daqui a uma década.
Celina Leão ressaltou que esse projeto coloca o Distrito Federal na linha de frente do planejamento urbano no país. Apontou ainda que o processo de formulação do Pdot contou com ampla participação popular, reafirmando o compromisso com a transparência e fortalecendo a eficiência das políticas públicas. Para a vice-governadora, o plano reflete uma perspectiva sólida e responsável voltada ao futuro, promovendo um desenvolvimento sustentável e estruturado para beneficiar toda a população.
Matéria publicada pelo Portal de Notícias
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