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Durante uma reunião na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a iniciativa PL 1211/2024 do deputado Roosevelt Vilela, que visa a colocação de câmeras nas instituições de educação pública, foi sabatinada e enfrentou obstruções. Enquanto esse projeto crucial se depara com impedimentos devido a pequenas rivalidades políticas, a violência transforma as salas de aula em ambientes de pavor para os professores.
A realidade da violência nas escolas públicas do Distrito Federal é alarmante e triste. Com 1.647 escolas sob a vigilância do Batalhão de Polícia Escolar, que atua apenas nas áreas externas, o interior das instituições continua sem proteção.
Os relatos mais recentes revelam essa vulnerabilidade: na semana passada, um professor temporário foi preso sob a suspeita de ter abusado de uma aluna de 4 anos na Escola Classe 203 do Itapoã, onde exames confirmaram a veracidade da acusação.
É relevante observar que, dias antes, um estudante de 15 anos foi ferido com uma faca por outro de 14 anos em Riacho Fundo II, em um episódio que poderia ter sido evitado.
É fundamental ressaltar que esses eventos, somados a 343 registros de agressão dolosa ocorridos em 2024 (um aumento de 24% em relação ao ano anterior, conforme dados da Polícia Civil do DF), sublinham a necessidade urgente de intervenção por parte das autoridades competentes.
Os principais afetados por essa situação são os pais, os alunos e a maioria dos educadores, que frequentemente se tornam alvos das violências. Todos eles demandam uma proteção real, e não apenas promessas vazias.
Foi em meio a esse panorama que o deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) decidiu apresentar, na tarde da última terça-feira (14), o PL 1211/2024 durante uma sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF).
A proposta prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas, corredores, pátios e salas de aulas e creches públicas, com a proibição na área dos banheiros, e estipula o armazenamento das gravações por 90 dias para facilitar investigações rápidas.
O autor do PL lançou sua proposta após realizar uma pesquisa de satisfação com pais e professores, unindo o conteúdo do projeto a práticas já sustentadas em outros estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Fortaleza.
Até agora, o Distrito Federal contabiliza 2.500 ocorrências de bullying relatadas em 2024 (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), e esse sistema de monitoramento seria essencial para prevenir essas ações violentas.
Essas câmeras poderiam capturar em tempo real o ataque no Itapoã, possivelmente salvando a vítima, ou impedir o esfaqueamento em Riacho Fundo II, além de outros episódios semelhantes que já aconteceram e que podem ocorrer no futuro.
Assim, a proposta não consiste em criar um "presídio educacional", mas sim em adotar uma medida preventiva contra futuros crimes que possam ocorrer em escolas, que são locais de formação do caráter e não de exploração política.
Contudo, a oposição motivada por interesses políticos prejudica o projeto. O Sinpro-DF, cujas declarações não representam as apreensões de muitos educadores que enfrentam a violência cotidiana, se posicionou contra o PL, alegando que há uma "perseguição à docência". E se isso realmente ocorrer, a justiça está à disposição para barrar tais ações.
É justo questionar os congressistas da oposição: quantas pessoas ainda precisam sofrer para que o direito de ensinar tenha mais valor do que o silêncio perante atos de violência?
A reunião ocorrida neste dia (14) revelou essa tática: o presidente Wellington Luiz (MDB) não compareceu, passando a presidência para o vice-presidente Ricardo Vale (PT).
Devido a uma obstrução organizada pelos deputados opositores, o projeto de lei não foi avaliado.
É fundamental destacar que alguns parlamentares da base do governo se afastaram discretamente, sugerindo uma possível sabotagem intencional à proposta, uma manobra legislativa para encerrar as discussões sobre segurança nas escolas sem um confronto direto e evitando compromissos.
Diante de tudo isso, a confiança e a integridade da câmara foram afetadas, convertendo-a em uma ferramenta política e, frequentemente, partidária, em vez de realmente funcionar como um espaço diversificado para debates.
Da redação do Portal de Notícias
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